{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ R$ 550.241,00 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.426, de 29 de outubro de 2010, que disp\u00f5e sobre o novo plano de carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de Tr\u00eas Passos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um facilitador de m\u00fasica e instrumentos musicais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6335, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um facilitador de artes marciais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.734, de 04 de maio de 2022, que institui o Programa Porteira Adentro no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6345, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereadores Maria Helena G. Krummenauer, Dauri Lair Morgenstern e Rosana Heloisa S. Scherer", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.903, de 24 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos-RS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6344, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Flavio Habitzreiter", "ementa": "Requer licen\u00e7a, a partir de 10/4/2026, em fun\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o para a fun\u00e7\u00e3o de Chefe de Gabinete.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}, {"id": 6331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Flavio Habitzreiter,Luis Costa,Luis da Silva", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de bebedouro no ESF do Bairro Padre Gonzales.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}, {"id": 6332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Sandro Radaelli,Diego Maciel,Paulo Sattler", "ementa": "Sugere o uso pelo munic\u00edpio de terrenos baldios privados, pr\u00f3ximos ao centro da cidade, para estacionamento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}, {"id": 6333, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Sandro Radaelli,Diego Maciel,Paulo Sattler", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de monitoramento nas escolas municipais e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}]}