{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um facilitador de m\u00fasica e instrumentos musicais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um facilitador de artes marciais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei legislativo n\u00ba 1 de 2026, que altera a Lei n\u00ba 5.903, de 24 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos-RS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereadores Maria Helena G. Krummenauer, Dauri Lair Morgenstern e Rosana Heloisa S. Scherer", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.903, de 24 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos-RS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Bancada do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista,Bancada do Partido dos Trabalhadores", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso p\u00fablico para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, diante do d\u00e9ficit de efetivo da corpora\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6351, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 240.870,21 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6348, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereadores Maria Helena G. Krummenauer, Dauri Lair Morgenstern e Rosana Heloisa S. Scherer", "ementa": "Altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7, de 5 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o de despesas gastas com deslocamento de ve\u00edculo particular dos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6350, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei legislativo n\u00ba 1 de 2026, que altera a Lei n\u00ba 5.903, de 24 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos-RS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6346, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.\u00b0 34, de 07 de abril de 2026,o qual altera a Lei Municipal 4.426, de 29 de outubro de 2010, que disp\u00f5e sobre o novo plano de carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de Tr\u00eas Passos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}, {"id": 6347, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Bancada do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista,Bancada do Partido dos Trabalhadores", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso p\u00fablico para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, diante do d\u00e9ficit de efetivo da corpora\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6349, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Luis Costa,Luis da Silva,Valise Feisther", "ementa": "Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que sejam realizadas melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da BR-468, entre a localidade de Padre Gonzales, interior deste Munic\u00edpio, at\u00e9 o Munic\u00edpio de Cruz Alta-RS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}]}