{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 240.870,21 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6355, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Consolida a legisla\u00e7\u00e3o sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente,    sobre o Conselho Municipal, Fundo, Conselho Tutelar e SIMASE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Valise Feisther,Luis Costa,Luis da Silva", "ementa": "Sugere que sejam realizadas melhorias no estacionamento e o cascalhamento nas imedia\u00e7\u00f5es do sal\u00e3o da comunidade da Linha \u00c1rvore Seca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}, {"id": 6354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Diego Maciel,Paulo Sattler,Sandro Radaelli", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e jur\u00eddico para an\u00e1lise da viabilidade de decreta\u00e7\u00e3o da caducidade do contrato de concess\u00e3o com a CORSAN/AEGEA, diante de falhas na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, bem como a poss\u00edvel municipaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}, {"id": 6352, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Valise Feisther,Luis Costa,Luis da Silva", "ementa": "Solicita a reforma de ponte, instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada na localidade de Cachimbo Perdido.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}]}