{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos a aderir Projeto Regional de Apoio \u00e0 Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado \u00e0 consulta popular 2020-2021, no \u00e2mbito do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o FPE n.\u00b0 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Tr\u00eas de Maio - SETREM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.\u00b0 19, de 11 de mar\u00e7o de 2026, o qual autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos a aderir ao Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no \u00e2mbito do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o FPE n.\u00b0 4944/2025, firmado  com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Tr\u00eas de Maio - SETREM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem Retificativa ao projeto de lei n\u00ba 19, de 2026, que autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, a aderir Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no \u00e2mbito do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o FPE n\u00ba 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Tr\u00eas de Maio - SETREM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa Habitacional Meu Lar em Tr\u00eas Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por institui\u00e7\u00f5es financeiras ou credit\u00edcias e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 30, 2026, que institui o Programa Habitacional Meu Lar em Tr\u00eas Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por institui\u00e7\u00f5es financeiras ou credit\u00edcias e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.\u00b0 30, de 19 de mar\u00e7o de 2026, o qual institui o Programa Habitacional Meu Lar em Tr\u00eas Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por institui\u00e7\u00f5es financeiras ou credit\u00edcias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Diego Maciel,Paulo Sattler,Sandro Radaelli,Dauri Morgenstern,Ingomar Sandtner,Luis Costa,Luis da Silva,Maria Helena Krummenauer,Osvaldir Urnau,Rosana Scherer,Valise Feisther", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 CORSAN/AEGEA pelas recorrentes falhas no abastecimento de \u00e1gua e pela m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos/RS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6361, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 01, de 30 de dezembro de 1991.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6362, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta a campanha \u201cShow de Pr\u00eamios\u201d do Sindilojas no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6363, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 182.854,82 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6364, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 89.510,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6365, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 82.368,00 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6366, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Caridade de Tr\u00eas Passos \u2013 HCTP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6367, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.496, de 17 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece o plano de pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6368, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 1.196,14 (um mil cento e noventa e seis reais quatorze centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6356, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.\u00b0 30, de 19 de mar\u00e7o de 2026, o qual institui o Programa Habitacional Meu Lar em Tr\u00eas Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por institui\u00e7\u00f5es financeiras ou credit\u00edcias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6360, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.\u00b0 19, de 11 de mar\u00e7o de 2026, o qual autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos a aderir ao Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no \u00e2mbito do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o FPE n.\u00b0 4944/2025, firmado  com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Tr\u00eas de Maio - SETREM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6369, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem Retificativa ao projeto de lei n\u00ba 19, de 2026, que autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, a aderir Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no \u00e2mbito do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o FPE n\u00ba 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Tr\u00eas de Maio - SETREM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6370, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Diego Maciel,Paulo Sattler,Sandro Radaelli,Dauri Morgenstern,Ingomar Sandtner,Luis Costa,Luis da Silva,Maria Helena Krummenauer,Osvaldir Urnau,Rosana Scherer,Valise Feisther", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 CORSAN/AEGEA pelas recorrentes falhas no abastecimento de \u00e1gua e pela m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos/RS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Valise Feisther,Dauri Morgenstern,Diego Maciel,Ingomar Sandtner,Luis Costa,Luis da Silva,Maria Helena Krummenauer,Osvaldir Urnau,Paulo Sattler,Rosana Scherer,Sandro Radaelli", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, elabora\u00e7\u00e3o de projeto e execu\u00e7\u00e3o de via perimetral com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, interligando o Bairro Bela Vista ao centro do Munic\u00edpio, por meio da Avenida dos Estados, visando melhorar a mobilidade urbana, a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e o desenvolvimento local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}]}