{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei complementar n\u00ba 3, de 2026, que altera a Lei Complementar n\u00ba 01, de 30 de dezembro de 1991.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 01, de 30 de dezembro de 1991.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.734, de 04 de maio de 2022, que institui o Programa Porteira Adentro no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta a campanha \u201cShow de Pr\u00eamios\u201d do Sindilojas no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 40, de 2026, que regulamenta a campanha \u201cShow de Pr\u00eamios\u201d do Sindilojas no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 182.854,82 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 89.510,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 82.368,00 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 1.196,14 (um mil cento e noventa e seis reais quatorze centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira,Dauri Morgenstern,Luis Costa,Luis da Silva,Maria Helena Krummenauer,Rosana Scherer,Valise Feisther", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Governo Federal e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, pelo abandono e pelas prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da BR-468, importante rodovia que liga os munic\u00edpios de Tr\u00eas Passos, Bom Progresso, Campo Novo, Coronel Bicaco e Palmeira das Miss\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6375, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 5392, de 6 de novembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6376, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a fazer concess\u00e3o administrativa de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Sociedade Esportiva e Recreativa Beneficente Bananeira Futebol Clube.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6373, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paulo Sattler", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a da tarifa de abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos em situa\u00e7\u00f5es de descontinuidade do servi\u00e7o ou fornecimento fora dos padr\u00f5es de potabilidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6380, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 40, de 2026, que regulamenta a campanha \u201cShow de Pr\u00eamios\u201d do Sindilojas no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6377, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei complementar n\u00ba 3, de 2026, que altera a Lei Complementar n\u00ba 01, de 30 de dezembro de 1991.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6374, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira,Dauri Morgenstern,Luis Costa,Luis da Silva,Maria Helena Krummenauer,Rosana Scherer,Valise Feisther", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Governo Federal e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, pelo abandono e pelas prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da BR-468, importante rodovia que liga os munic\u00edpios de Tr\u00eas Passos, Bom Progresso, Campo Novo, Coronel Bicaco e Palmeira das Miss\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ingomar Sandtner,Osvaldir Urnau", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de v\u00eddeo de monitoramento no cemit\u00e9rio municipal de Tr\u00eas Passos, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para instala\u00e7\u00e3o de um muro mais alto no entorno do local, a fim de evitar atos da vandalismo, depreda\u00e7\u00e3o e furto como os que ocorreram recentemente; sugere tamb\u00e9m um estudo dos t\u00famulos mais antigos, com contato junto aos familiares, a fim de instal\u00e1-los em gavetas no muro a ser constru\u00eddo e evitar a superlota\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio, com abertura de novas vagas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}, {"id": 6379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Maria Helena Krummenauer,Dauri Morgenstern,Rosana Scherer", "ementa": "Sugere que o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos promova ades\u00e3o \u00e0 iniciativa \u201cMeu Munic\u00edpio pelos ODS\u201d, uma estrat\u00e9gia do Governo Federal para apoiar os munic\u00edpios na incorpora\u00e7\u00e3o dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel - ODS aos instrumentos de planejamento e gest\u00e3o local, por meio da  Agenda 2030, aprovada pela ONU em 2015, sendo um plano global alicer\u00e7ado nos direitos humanos, que re\u00fane compromissos para o fortalecimento da Democracia e para o alcance de um novo modelo de desenvolvimento socialmente justo, economicamente vi\u00e1vel e ecologicamente sustent\u00e1vel at\u00e9 2030, para erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir prosperidade para todos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}, {"id": 6371, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Diego Maciel,Paulo Sattler,Sandro Radaelli", "ementa": "Solicita patrolamento, limpeza de sarjetas, cascalhamento e rolagem das estradas municipais nas localidades de Linha Feij\u00e3o Mi\u00fado, Linha Turvo e Barra do Feij\u00e3o Mi\u00fado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}]}