Tipo: IND - Indicação

Número: 37

Ano: 2022

Ementa: Sugere a a criação de programa de incentivo para construção calçamento em duas modalidades: • Calçamento Social: sugere-se a criação de um programa, semelhante ao de Calçamento Comunitário, mas com viés Social, que permita realizar a pavimentação com pedras irregulares sem custo aos proprietários; • Calçamento Comunitário Parcelado via Prefeitura: Outra alternativa, poderia ser o calçamento comunitário mas, ao invés, de o proprietário parcelar em duas ou três vezes o valor da mão de obra direto com o calceteiro, se criaria o Fundo do Calçamento Comunitário, onde o morador iria pagar em 36 ou 48 parcelas, sendo a parcela mínima de R$ 50,00 por mês, diretamente para a Prefeitura.