3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ata da 2ª sessão plenária ordinária realizada em 9/2/2026.

Carta de apoio à vereadora Rosana Scherer, enviada pela Presidente do PL Mulher de Três Passos Genair de Jesus, em razão do episódio ocorrido em reunião das comissões, quando seu direito à fala foi indevidamente interrompido.

Ofício Subjur nº 25/2026, da Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Minstério Público, soicitando cópia da Lei nº 6.116/2025, com certidão de vigência e cópia do processo legislativo.

Convocação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo - Santa Rosa - Santo Cristo, para a 133ª Reunião Ordinária que acontecerá em 24/2/2026, às 8h30min, tendo por local a sala virtual do Google Meet.

Notificação do sistema transferegov sobre liberação de recursos no valor de R$ 238.750,00, referente ao convênio nº 975429/2025, por intermédio do
Ministério da Agricultura e Pecuária, tendo por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos.

Autógrafos nºs 1/26 a 3/26, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nº 136/25, e 1/26 e 2/26.

Ofícios nºs 19/26 a 21/26, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicações nºs 2/26 a 4/26.