38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ata da 37ª sessão plenária ordinária realizada em 27/10/2025 - aprovada.

Ofício Circular nº 12/2025, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, contendo convite para o IV Seminário das Escolas de Campo, a realizar-se na data de 7/11/2025, a partir das 8h, no salão da comunidade de Bela Vista.

Ofício nº 139/2025 - Gabinete, do Prefeito Municipal em Exercício, informando sobre a prorrogação do prazo, por trinta dias, para a apresentação do projeto de lei referente à Lei Orçamentária Anual - LOA.

Convite do Movimento Pró-Arte para a abertura oficial da 7ª edição do Festival de Cinema de Três Passos - Lugar de Memórias, a realizar-se na data de 6/11/2025, no Cine Globo, sendo que a sua programação acontece nos dias 4, 6 e 8 de novembro.

Autógrafos nº 133/25 e 137/25/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nº 124 a 128, de 2025.

Ofício nº 259/25, à comissão de monitores educacionais, contendo convite para reunião das Comissões Permanentes.

Ofícios nºs 260/25 a 264/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a indicação nº 72/2025, os pedidos de informação nºs 11/25 a 13/25 e o pedido de providência nº 96/25.

Comunicado da Mesa Diretora ao Plenário sobre a correção da redação final do projeto de lei nº 127, de 2025, procedida pela Secretaria da Câmara, por inexatidão de texto.