Parecer - Parecer Comissão de 27/08/2020 por Com. de Orç. Finan. e Infra-Estrut. Urbana e Rural (Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Comissão
Data
27/08/2020
Autor
Com. de Orç. Finan. e Infra-Estrut. Urbana e Rural
Ementa
Parecer Favorável. Projeto de Lei atende ao princípio da impessoalidade e da economicidade.
Indexação
Princípio da Impessoalidade e economicidade. Logomarcas, slogans, cores.
Texto Integral