Parecer - Parecer Comissão de 05/11/2020 por Com. de Const., Redação e Bem Estar Social (Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Comissão
Data
05/11/2020
Autor
Com. de Const., Redação e Bem Estar Social
Ementa
Parecer Favorável. Não apresenta vícios de natureza formal ou material.
Sugestão de alteração da Lei Municipal nº 2.727/1986 para fins de conciliar a denominação dos veículos nesta empregada com a classificação, denominação e conceituação estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Sugestão de alteração da Lei Municipal nº 2.727/1986 para fins de conciliar a denominação dos veículos nesta empregada com a classificação, denominação e conceituação estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Indexação
Táxi. Camioneta
Texto Integral