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AUTORIZA, O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADES DE ALIPIO HAAS, BEM ASSIM DOA-LO À COOHAB-RS

É O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAR A ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI 2556/80

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR E COMPRA DE PASSAGEM ESCOLAR, NA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL

É O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2594/81

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

AMPLIA, FIXA E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA VILA DE PADRE GONZALES

RATIFICA CONVÊNIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

ALTERA A LEI Nº 2602/82 QUE AUTORIZA A CONTRATAR IMÓVEL DESTINADO A DEPÓSITO DE LIXO

REVOGA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 10.000 TIJOLOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, GRATUITAMENTE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E REVOGA A LEI Nº2566/80

AUTORIZA A CONTRATAR EXTRAÇÃO DE ÁGUA

AUTORIZA A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA DEPOSITO DE LIXO

DOA UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA BRIGADA MILITAR -CPI- CPA/3, 7ª BPM - BTL "CEL BARÃO"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CREFISUL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ATÉ O VALOR DE CR$ 37.200.000,00 (TRINTA E SETE MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROJETO "INCREMENTO A EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR A NIVEL MUNICIPAL"

AUTORIZA INDENIZAR A ROMEU OLIBIO KAUFMANN, MEDIANTE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO EM PAGAMENTO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS A REALIZAR COM COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS (CINTEA) UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 6.098.042,50

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS A REALIZAR COM COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS (CINTEA) UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 8.672.732,50

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O FUNDURBANO/RS

CONCEDE DIREITO REAL DE USO

AUTORIZA INDENIZAR A BERTOLDO BALDUINO SCHMIDT

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O FUNDURBANO/RS

CONCEDE ABONO NATAL AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, REALIZAR COM A CINTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 2.369.555,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVA MIL, QUUNHENTOS E QUINQUENTA E CINTO CRUZEIROS)