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AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO DO SR. LAURINDO KERWALD, FORMALIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº2772/87

FIXA ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA, POR ÁREA DE TERRENO URBANO ABSORVIDA POR RUA

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDURBANO/RS, VALOR DE Cz$ 10.000.000,00

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS DO SR. OSVALDO CARLOS STUDER, E A DOÁ-LA PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DE DAMAS "15 DE JANEIRO" MEDIANTE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2792/87

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE MENORES DE IJUÍ, PARA FINS DE PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR O SR SELVINO MAURER, PELA PERDA DE TERRENO URBANO, ABSORVIDO PELA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM TRÊS PASSOS

CONCEDE DIREITO REAL DE USO SOBRE UM TERRENO URBANO, À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA, DESTINADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM "CENTRO DE CONVIVER PARA IDOSOS"

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBSIDIAR O FUNCIONAMENTO DO POSTO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, DA JUSTIÇA DO TRABALHO, EM TRÊS PASSOS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO À FUNDAÇÃO CULTURAL TRESPASSENSE

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR

FIXA ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2214/72 ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM SEUS ARTIGOS 98 E 184

VETA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.804/88

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR UM IMÓVEL, NA VILA DE NOVO PLANALTO, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PONTO DE CORREIO

EXTINGUE TRECHOS DE RUAS, E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA ÁREA DECORRENTE, POR VENDA, À EMPRESA "SADIA CONCÓRDIA - S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - FILIAL DE TRÊS PASSOS"

AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO EQUIVALENTE A 180 OTNs, PARA SUBVENCIONAR A GRAVAÇÃO E O LANÇAMENTO DO 1º DISCO (LP) DO CANTOR TRESPASSENSE VALDOMIRO MAICÁ

AUTORIZA INDENIZAÇÃO AO SR. EVALDO FRANCISCO SARTORI, POR PERDA ÁREA PARA RUA, MEDIANTE PERMUTA DE TERRENOS URBANOS

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CZ$ 250.000.000,00

AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS URBANOS, COM O SR HEITOR BARBOSA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM AUTOMÓVEL PASSAT, USADO, E A ADQUIRIR UM AUTOMÓVEL "GOL", NOVO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.730/86, EM SEU ARTIGO 2º, LETRA"B"

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE A 300 OTNs, PARA INSTALAÇÃO DE UMA "ANTENA PARABÓLICA" NO DISTRITO DE LAJEADO BONITO, ATRAVÉS DO TV CLUBE DA LOCALIDADE

CONCEDE DIREITO REAL DE USO SOBRE UM TERRENO URBANO, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS "MISSIONEIRO DOS PAMPAS"

CONCEDE DIREITO REAL DE USO SOBRE UM TERRENO URBANO, AO CLUBE CULTURAL ITALIANO DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À SRA. IRIAS PIAS, PELA PERDA DE UM TERRENO URBANO, UTILIZADO PELO MUNICIPIO

AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS (20%) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS (50%) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (698 OTNs) AO CONJUNTO MUSICAL "ADEMAR E GRUPO EXPRESSO", DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SUBSIDIAR O FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, DA JUSTIÇA DO TRABALHO, EM TRÊS PASSOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE PLANOS COMUNITÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃODE SISTEMA SEMI-AUTOMÁTICO DE TELEFONIA, NAS LOCALIDADES DE TIRADENTES, ESQUINA PEDRALI E ESQUINA MAX. SHAULE

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2814/88, EM SEU ARTIGO 1º (AQUISIÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS DO SR. OSVALDO CARLOS STUDER)