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PLO 1/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Janeiro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 2/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Apresentação: 12 de Janeiro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS ISOLADOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO GERAL, E ALTERA REQUESITOS ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.219/89
Apresentação: 12 de Janeiro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 4/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS (ITBI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 5/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE E REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 25 de Janeiro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 6/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS- IWC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Janeiro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 7/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REESTRUTURA O QUADRO DE - FUNÇÕES GRATIFICADAS (FGs)
Apresentação: 27 de Março de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 8/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À INDUSTRIA "U T I L B R I N Q - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA."
Apresentação: 3 de Abril de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 9/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Abril de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 11/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR COM A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PELA "SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICÊNCIA PROVÍNCIA DO SUL"
Apresentação: 29 de Maio de 1989
Autor:
Lodario Larssen. - Vice-prefeito
Texto Original
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PLO 12/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 27 de Maio de 1989
Autor:
Lodario Larssen. - Vice-prefeito
Texto Original
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PLO 13/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CARTA DE CRÉDITO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 1989
Autor:
Lodario Larssen. - Vice-prefeito
Texto Original
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PLO 14/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CO-INSTITUIR A FUNDAÇÃO ALTO URUGUAI DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Maio de 1989
Autor:
Lodario Larssen. - Vice-prefeito
Texto Original
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PLO 15/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR COMPROMISSOS COM INDENIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Junho de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 16/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 28 de Junho de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 19/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO/RS
Apresentação: 4 de Setembro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 20/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 25 de Setembro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 21/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ISENÇÃO DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS (MULTAS E JUROS) INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO
Apresentação: 6 de Outubro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 22/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À "ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CRT (AFCRT)"
Apresentação: 6 de Outubro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 23/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 11 de Outubro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 24/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 5.000,00, PARA INSTALAÇÃO DE UMA RETRANSMISSORA DA TVS (SBT) EM TRÊS PASSOS
Apresentação: 16 de Outubro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 25/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.836/89, QUE DISPOE SOBRE O "ITBI"
Apresentação: 23 de Outubro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 26/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE USO DO QUIOSQUE "O IPÊ", DA PRAÇA TANCREDO NEVES, DE TRÊS PASSOS
Apresentação: 23 de Outubro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 27/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO À SENHORA IRIAS PIAS, MEDIANTE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/88
Apresentação: 31 de Outubro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 29/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE NCZ$ 8.500.000,00
Apresentação: 10 de Novembro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 30/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Apresentação: 17 de Novembro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 31/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 17 de Novembro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 32/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS, POR DOAÇÃO, AO MUNICIPIO DE REDENTORA
Apresentação: 22 de Novembro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 33/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO DUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Dezembro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 34/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL, POR DOAÇÃO, Á "MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN"
Apresentação: 11 de Dezembro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 35/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CONVERSÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BTN
Apresentação: 15 de Dezembro de 1989
Autor:
Reneu Geraldino Mertz - Prefeito Municipal
Texto Original
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