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AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL

AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 900.00,00 PARA O TRÊS PASSOS ATLÉTICO CLUBE E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL

CRIA O "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE" DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.216/72 (CÓDIGO DE OBRAS)

CRIA A ASSESSORIA DE IMPRENSA

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL

ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, MAIORES DE 65 ANOS

AUTORIZA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL (10%)

AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$1.000.000,00 AO ROTARY CLUB DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO AO TRÊS PASSOS ATLÉTICO CLUBE - T.A.C.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2747/86 QUE INSTITUI O "PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL"

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS USADOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FREI OLIMPIO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, À FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO - FIDENE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 35% AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992 (ORÇAMENTO)

INSENTA A EMPRESA ALBERTO ABRAHÃO LEVY & CIA LTDA DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA FIRMATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO, PARA USO CONJUNTO PELO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS, CLUBE DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS, E CENTRO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVES DO CONSEPRO