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CONCEDE DIÁRIAS AO SR. PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.981/92 EM SEUS ARTIGOS 4º E 17 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2989//92, EM SEUS ARTIGOS 24 E 31 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A SECRETARIA DA SAUDE E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO

CONCEDE DIREITO A ISENÇÃO DO IPTU E TAXAS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL AOS CONTRIBUINTES COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2921/91, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR DESPESA DECORRENTE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, PARA FUNCIINAMENTO DO PODER JUDICÍARIO (POSTO DO TRT)

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

CONCEDE INSENÇÃO DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS (MULTAS E JUROS) SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DÉBITO (ANISTIA FISCAL)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.809/88 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE MENORES DE ÍJUI PARA FINS DE PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO

ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 2976/92 (DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)

AUTORIZA O MUNICIPIO A RENOVAR CONVÊNIO COM O CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA)

REESTRUTURA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE RODOVIÁRIO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, AOS MUNICÍPIOS DE TIRADENTES DO SUL E BOM PROGRESSO

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

AUTORIZA O ARRENDAMENTO DO BRITADOR MUNICIPAL E SUAS INSTALAÇÕES

REESTRUTURA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.905/90, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2976/92 E Nº 3005/93

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 10.000.000,00 AO INTERSINDICAL DE TRÊS PASSOS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA CAMIONETA, DOIS MOTORES E SUCATA

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS, PARA O QUADRIÊNIO 1994 A 1997

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA DIVERSAS SECRETARIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMPRESAS COTRICAMPO, PARMALAT, COTRIMAIO E ROSANI MARIA HARTMANN ME, QUE ATUAM EM INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL BOVINA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE SÊMEN E NITROGÊNIO

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO DE BENS MÓVEIS À FIDENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PERMITE À EMPRESA MULTIFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA A FAZER USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2577/81 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

AUTORIZA A DOAÇÃO CLAUSULADA DE UMA ÁREA DE TERRA, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEC)

AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS URBANOS COM A SRª ALVINA PETRY DICKEL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE SERVIÇOS RELATIVOS A NECROPSIAS, BEM COMO CEDER 10 HORAS SEMANAIS DE SERVIÇOS DO PROFISSIONAL JORGE PEDROLO DE MEDEIROS, A DELEGACIA DE POLÍCIA PARA A REALIZAÇÃO DE PERICIAS CRIMINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE TRÊS PASSOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVIGORA A "FUNDAÇÃO CULTURAL TRESPASSENSE" MEDIANTE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2975/92

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL

AUTORIZA CEDÊNCIAS RECÍPROCAS ENTRE O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E ÓRGÃO QUE MENCIONA, MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

AUTORIZA A FIRMATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O SR. OSVALDO EUGÊNIO MAIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PARTE DE UM LOTE URBANO, POR DOAÇÃO, DA SRª IRMA WEINERT INSLSPERGER

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PARTE DE UM LOTE URBANO, POR DOAÇÃO, DO SR. ALCIDES BRAUN

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3025/93 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE)

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DUAS FRAÇÕES DE TERRA URBANA, POR DOAÇÃO, DO SR. LEO HENRICHSEN

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR DESPESAS EFETUADAS PELOS IDOSOS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO E TELEFONIA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

INSTITUI O "FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO" FMDE CRIA REGIME DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS