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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

ALTERA A TABELA X (TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS) DA LEI MUNICIPAL Nº 2948/91 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA URBANA, POR DOAÇÃO, DO SR. CLOVIS PROCAT & CIA LTDA

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM MICRO-ONIBUS, UM TRATOR E UM PEDREIRO MECÂNICO

AUTORIZA A FIRMATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O SR. ERNO ARTHUR SCHERER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, EM 13 DE MAIO DE 1992

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.874.346,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS CRUZEIROS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, DE EMPREGOS PARA CARGOS, DOS SERVIDORES CELETISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNCIPAL Nº 3.041/93

INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO "SEMIC"

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARTE IDEAL DOS PRÉDIOS DE ALVENARIA DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICIA PROVINCIA DO SUL, NA CIDADE DE TRES PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.997/93, EM SEUS ARTIGOS 1º E 4º.