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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

CONCEDE3 AUXÍLIO MENSAL A SOCIEDADE TRES-PASSENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - STAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL 1994/1997, ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAR ANTECIPAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A UMA DAS AGENCIAS BANCÁRIAS DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR ALIENAÇÃO DE AÇOES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.048/93 (DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, DE EMPREGOS PARA CARGOS, DOS SERVIDORES CELETISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA DE 60.000M² , PERTENCENTE A COHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS URBANOS COM O SR. VALDEMAR ROBERTO KICKOFEL

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PARTE DE LOTE RURAL, POR DOAÇÃO, DO SR. SADI DORR

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA URBANA, POR DOAÇÃO, DO SR. IVO WEIS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE UM LOTE RURAL, POR DOAÇÃO, DA SOCIEDADE DE CANTORES LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ARTERA O ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.990/92 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS)

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO DE NORMAS TÉCNICAS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO (JANTA) EFETUADOS NA REUNIÃO DA AMRCRG

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.989/92, EM SEUS ARTIGOS 17 (NÍVEL PRINCIPAL) E 20

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA COM O SR. JOÃO DARCI ANTUNES DA SILVA

CONCEDE AUXÍLIO MENSAL AO CTG MISSIONEIRO DOS PAMPAS

AUTORIZA A FIRMATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A SOCIEDADE HOSPITALAR ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/93

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O VEÍCULO PLACAS XB-9432 (AMBULÂNCIA) À NOVO HAMBURGO CIA. DE SEGUROS GERAIS.

CONCEDE AUXÍLIO MENSAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA UNIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ESTRUTURA COM COBERTURA PARA AS INSTALAÇÕES ADUANEIRAS DO PORTO SOBERBO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 1994, PERMITINDO A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CARREGADOR

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, DE EMPREGO PARA CARGO, DO VINCULO JURIDICO DOS SERVIDORES CELETISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPRIME O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.073/94

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR DESPESAS DECORRENTES DO ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO DO DIA DO TRABALHO, ATRAVÉS DO CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS SÓCIO-EDUCACIONAIS DO SR. RUY SILVA CANEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM O COLÉGIO IPIRANGA - ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE UM LOTE RURAL, POR DOAÇÃO, DO SR. FILIPPE CARLOS KOGLER

FIXA O VALOR DE DIÁRIAS AO SR. PREFEITOS, SECRETÁRIOS, E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.990/92 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.088/94, QUE FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO SR. PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.921, DE 20 DE MAIO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DE PARTE DE UM LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ADÃO RODRIGUES VIEIRA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA CAÇAMBA COM SUPORTE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES DO SUL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995

AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DESPESAS, COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EFETUADAS PELO SR. MAX ERNO DOCKHORN

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 1.363.637,21

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL, UMA PATROLA E UMA PERFURATRIZ

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS USADO

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. JOSÉ KERN DE OLIVEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE SERVIÇOS RELATIVOS A NECROPSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PARTE DE UM LOTE RURAL, POR DOAÇÃO, DO SR. JOÃO FAHT

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO A COMISSÃO DA 1ª FEINTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS