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AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. ARI RAABE

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM TRATOR INDUSTRIAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO À COMISSÃO DA II BLUMENFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA URBANA, AO "CENTRO CULTURAL ITALIANO DE TRÊS PASSOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA URBANA, POR DOAÇÃO, DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE PARTE UM TERRENO URBANO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLÍCIA CÍVIL)

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PARTE DE UM LOTE URBANO, POR DOAÇÃO, DO SR. THEOBALDO DAHM

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA DIVERSAS SECRETARIAS

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE UM LOTE URBANO, Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MUTUÁRIOS FONTE NOVA - AFONOVA

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918/91

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918/91

AUTORIZA A DOAÇÃO CLAUSULADA DE UMA FRAÇÃO DE TERRA URBANA, À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE FRAÇÕES DE TERRA URBANA, POR DOAÇÃO, DO SR. CLÁUDIO REIS

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA URBANA, AO CTG MISSIONEIRO DOS PAMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOMÉSTICA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 1.350.000,00

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PARTE DE UM LOTE URBANO, POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DE JUREMA SEVERO DIELLO E DE CLÁUDIA ZELINI DIELLO

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.187/95

DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA NAS VIAS URBANAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE FRAÇÕES DE TERRA URBANA, POR DOAÇÃO, DOS SRS. LUIZ ADALBERTO VILLA REAL, LUIZ CARLOS VILLA REAL, ZULEIKA VILLA REAL DOS SANTOS E EDITH VILLA REAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 (ORÇAMENTO)

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PARTE DE UM LOTE URBANO, POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO SR. BERNARDINO VIEIRA

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FIDENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.169/95

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM CAMINHÃO E DOIS COLETORES COMPACTADORES DE LIXO

CRIA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SIP) DO MUNICIPIO, INSTITUI A RESPECTIVA TAXA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEEE, PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEDIADO NO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS, INSTITUI TAXAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/95

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.995/95

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDE ANISTIA FISCAL, PARCIAL, RELATIVA AOS ACRÉSCIMOS LEGAIS (MULTA) INCIDENTES SOBRE IMPOSTOS, TAXAS E DÉBITOS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE FRAÇÃO DE TERRA RURAL, POR DOAÇÃO, DO SR. IDEMAR LUIZ FACIONI