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AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DE R$ 15.500,00 À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS - TRESPASSENSES - AUTRES.

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE - DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA PELO PROGRAMA PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, UMA FRAÇÃO DE TERRAS DE 53,45² DO SR. CANÍSIO JOSÉ FAISTEL PARA ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO MAXIMIANO CERETTA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 - LEI DE ORÇAMENTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO SENHOR ALVIS KLEIN BURING, POR DOAÇÃO: PARTE DO LOTE URBANO QUE DESCREVE

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMART CONVÊNIO COM A APAE PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM O BANCO DO BRASIL S/A

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TRES PASSOS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.948 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.211/95 (CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIJUÍ PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO: CENTRO REGIONAL PARA PRODUÇÃO, EXTRAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS

ESTABELECE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA PELO PROGRAMA HABITAR BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ARI GATTERMANN

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A COMPANHA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CEDER FUNCIONÁRIO AO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE Á FAMUCELEIRO - FUNDAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CELEIRO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.921/9, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.003/93

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER, POR EMPRÉSTIMO, MÁQUINA RODOVIÁRIA AO MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL