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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TRES PASSOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2002 A 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A ÁREA E A ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII QUE ENCONTRA-SE DESATIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.989/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE À HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS MÉDICAS, E DE FISIOTERAPIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR R$ 32.056,21 PARA FEICAP

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO CIVIL EM TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ISENÇÕES DE TRIBUTOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS A FAZER CESSÃO DE USO PARA AS EMPRESAS NADIR PIAIA E CIA LTDA E PEDRALLI E FILHOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS PADRÕES 1, 2 E 3 ESTABELECIDOS NO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.989/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ESTERCO LIQUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGOVA A LEI MUNICIPAL Nº 2779/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO UM LOTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA O CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - CREFECI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A ADQUIRIR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A ADQUIRIR UM AUTOMÓVEL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.522/00 (L.D.O.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O ADICIONAL DE DIFICIL ACESSO E/OU BENEFICIO DE VALE TRANSPORTE ÀS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.389/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOIS LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO SR. CLÁUDIO REIS COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA

EQUIPARA A REMUNERAÇÃO BÁSICA DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT COM OS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁG. 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL No. 3.609/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A ADQUIRIR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL No 3.594/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO PARTE DE UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO PARTE DE UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PARCELAMENTO DO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A DATA PARA REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR MENSAL DA CONTRIBUIÇÃO AO CITRSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 2º DE LEI MUNICIPAL Nº 3.352/97, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL A BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.632/01 (PPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.633/01 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3.475/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 2.768/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER LOTE URBANO EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.421/99

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM(A) PROFESSOR(A) DA ÁREA DE ARTES PLÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO DE SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 1.740.000,00

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE 4.039,30 M², DE PROPRIEDADE DO SR. ALIPIO GRAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS