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AUTORIZA A COMPRA DE UMA CASA DE PROPRIEDADE DO SR. GENTIL TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCENTIVA O REFLORESTAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, COM ESPÉCIES EXÓTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.651/01 LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), LEI Nº 3.632/01 PPA (PLANO PLURIANUAL), LEI Nº 3.660/01 LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, UMA DOMÉSTICA PARA ATUAR NO CENTRO ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 60 DIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A RGE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM(A) PROFESSOR(A) COM LICENCIATURA PLENA PARA LECIONAR NA ESCOLA MUNICIPAL COROINHA DARONCHI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES URBANOS COM A MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°s. 3.632/01 (PPA), 3.651/01 (LDO) E 3.660/01 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A RGE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA MÓVEIS AMAZON LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A DOAR FRAÇÃO DE TERRAS PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA TRÊS-PASSENSE PARA USO EXCLUSIVO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO CELEIRO CEP-CEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER, POR DOAÇÃO, FRAÇÃO DE TERRAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA TRÊS-PASSENSE.

Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um (A) Professor (a) da área de LINGUA PORTUGUESA e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.651/02 (LDO), BEM COMO AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.660/01 (LOM), ATRAVÉS DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM(A) PROFESSOR(A) DA ÁREA DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER, POR DOAÇÃO, FRAÇÃO DE TERRAS DA COOPERATIVA CENTRAL CELEIRO LTDA – CCCL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3o. DA LEI MUNICIPAL Nº 3.659/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 252 E SEU § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.990/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RUBRICAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.990/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a realização de Feiras eventuais de comercialização de produtos no município de Três Passos e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei. Orçamentária de 2003 e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA PEDAGÓGICA DE TRÊS PASSOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É AUTORIZADA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00.

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.989/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.989/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTR DE R$ 850.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA ETNIA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA GLEBA DE TERRAS DO SR. ALÍPIO HAAS E DÁ OUTRS PROVIDÊNICAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E EFETUAR CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO AO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA A TAXA REFERENCIAL – TR, COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA A ATUALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DOS CONTRATOS DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS SANTA INÊS, NOVO HORIZONTE, IRGANG I E IRGANG II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTR DE R$ 2.035.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.948/91, ESTABELECE TAXA DE JUROS PARA CRÉDITO TRIBUTÁRIOS, DEFINE A MULTA REFERENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO (LEI MUNICIPAL N° 3.712/02).

FIXA VALORES DE REPASSE MENSAL DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – CITRESU, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA DE TERRAS URBANAS DE GERMANO HOPPE E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Cria a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Administração de Três Passos e dá outras providências.

CRIA NOVAS DISPOSIÇÕES PARA A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DE ÁREAS DE TERRAS URBANAS DE NESTOR GOTZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA DE TERRAS URBANAS DE ALZIRA SCHEUERMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA TAXAS, ACRESCE DISPOSITIVO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RÚBRICAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 3.712/02 (LDO) E 3.723/02 (LOM), AMBAS DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.