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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGIAL PROFESSORES PARA ATUAREM EM DIVERSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSIÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO ( LEI MUNICIPAL Nº 3.712/02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre um crédito especial de R$51.000,00

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A PARTICIPAR DO LEILÃO JUDICIAL DESIGNADO PARA OS DIAS 11.03.2003 E 21.03.2003, ÀS 10:30 HORAS, ESPECÍFICAMENTE NO ITEM “09” DO EDITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA SALETE PINTO WASSEM – ME, QUE ATUA EM INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL BOVINA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE SÊMEN E NITROGÊNIO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.738, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PROFESSORES PARA ATUAREM EM DIVERSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM(A) MONITOR(A) PARA ATUAR NO PROJETO SÓCIO EDUCATIVO EM MEIO ABERTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA AOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSIÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO (LEI MUNICIPAL Nº 3.712/02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER LOTE URBANO, POR DOAÇÃO, DA SUCESSÃO DE FERNANDO EMILIO WEIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER FRAÇÃO DE TERRAS, POR DOAÇÃO, DE JOSÉ WINCK

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR PARTE DO LOTE URBANO N° 16, DA QUADRA N° 149, DE VALDIR KERBER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER FRAÇÕES DE TERRAS, POR DOAÇÃO, DE ERNI ERVINO MORGENSTERN E DE WILMA HOCHSCHEIDT.

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE CRITÉRIOS DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

UNIFORMIZA OS VALORES E A DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS SANTA INÊS, NOVO HORIZONTE, IRGANG E PRÓ-MORAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 5.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO CIVIL EM TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ISENÇÕES DE TRIBUTOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO DE TRANSPORTE AOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS NOMEADOS DO PROGRAMA SEMEANDO EDUCAÇÃO E SAÚDE NA AGRICULTURA FAMILIAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM CENTRO DE REABILITAÇÃO VITA DE CHIAPETA RS, PARA FINS DE PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.735/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DIVERSOS MATERIAIS À COOPERATIVA CENTRAL CELEIRO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPRA DE UM LOTE URBANO COM ÁREA DE 72,00M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1o. DA LEI MUNICIPAL Nº 3.713/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2o. DA LEI 3.378/98, BEM COMO SUAS MODIFICAÇÕES EFETUADAS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.517/00.

AUTORIZA UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM LAR BOM PASTOR DE IVAGACI, PARA FINS DE PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOAR FRAÇÃO DE TERRAS URBANA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER PARTE DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS, DOS FUTUROS LOTES 01 E 02 DA QUADRA 240 DO SR. BANJAMIN SCHMIDT, ABSORVIDA PELO TRAÇADO DA AV. IJUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER OPERAÇÃO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS COM EDVINO MAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL DOIS PROFESSORES DE MÚSICA PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.712/02 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR CESSÃO DE USO E SERVIDÃO DE PASSAGEM ÁREAS DE TERRA DE EDEMAR CAPRA E VICENTE MASS.

AUTORIZA UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A DOAR TERRENO URBANO AO LIONS CLUB TUCUMÃ E AO LIONS CLUB TRÊS PASSOS CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE DE TRÊS PASSOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVOS ATRAVÉS DE PLANO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES QUE PAGAREM SEUS TRIBUTOS À VISTA, EM PARCELA ÚNICA, ATÉ O DIA 15.03.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO – FIDENE, MANTENEDORA DA UNIJUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.