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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA PLETSCH & LEUZE LTDA. OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE SÊMEN E NITROGÊNIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 328.157,15.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO WESTPHALEN, ATRAVÉS DA COOPERATIVA ESCOLA (COOPERCAFW).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.787/03 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) À SOCIEDADE DE DAMAS AS DIVERTIDAS DE FEIJÃO MIÚDO – PADRE GONZALES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O VALOR DE R$ 3.025,00 (TRÊS MIL E VINTE E CINCO REAIS) À ELEMIRA FOLLMER BECKER, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO DE ACERVO AO MUSEU DE COLONIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 2.948/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN -, ESTABELECE CRITÉRIOS DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso de TRÊS PASSOS e dá outras providências.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RUBRICAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO, LOTES URBANOS OCUPADOS NA SEDE DO DISTRITO DE PADRE GONZALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.