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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) DESENHISTA PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, DE 01 (UM) MONITOR PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 2° da Lei Municipal nº 3544, de 08 de novembro de 2000, que institui o plano de custeio do Regime de Previdência Social de Três Passos e dá outras providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE TRÊS PASSOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA AOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA ATUAR JUNTO AO PROGRAMA SENTINELA.

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 2.989/92 (PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES), CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.