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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DO LOTE URBANO N° 08 DA QUADRA N° 239, COM ÁREA DE 82,93m², DO SR. ito dorst.

INCLUI AÇÃO NA LEI 4.098/2007 (LDO) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOMÉSTICAS E MERENDEIRAS PARA ATUAREM JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. – Agência de Fomento – RS, com recursos próprios para obras de infra-estrutura urbana.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Três Passos, para o exercício de 2008.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO NA LEI 3.940/2005 (PPA) e NA LEI 4.098/2007 (LDO) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 199.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 291.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER LOTES URBANOS COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER, EM DOAÇÃO, PARTE DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS, DA SRa. NAIR MARIA KALSING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS ADQUIRIR O LOTE URBANO N° 31, DA QUADRA N° 323, BAIRRO PINDORAMA, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO CARLOS KNORST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE TRÊS PASSOS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS A UTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER, EM DOAÇÃO, PARTE DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS, DO SR. FRANCISCO DION CLEBERSON ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.544,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO NA LEI 3.940/2005 (PPA), INCLUI AÇÃO NA LEI 4.098/2007 (LDO), AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 370.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TRÊS PASSOS – COMCUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios –CNM e com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS.

Inclui Ação nas Leis Municipais nºs 3.940/2005 (PPA) e 4.098/2007 (LDO), e autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

AUTORIZA A CEDÊNCIA, À SOCIEDADE PLANALTO DA SERRA, sociedade TREZE DE JANEIRO e comunidadeS RELIGIOSAS de linha alto diamantino – distrito de floresta, DO LOTE QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121/07 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NA SMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tem por finalidade aumentar o número de domésticas do Plano de Classificação de Cargos e Funções de 67 para 75. Ocorre que com a abertura de mais uma Escola de Educação Infantil, que irá abrigar 130 crianças será necessária a ampliação de pessoal; no caso específico da nova escola esta funcionará em dois turnos ininterruptos, inclusive com 40 bebês de até 18 meses de idade.

AUTORIZA FIRMATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS, INCLUI AÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS No. 3.940/2005(PPA) E 4.098/2007(LDO) E AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL No. 3.851/2004.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A COPA INTERESTADUAL ACADEMIA SAÚDE DE FUTSAL

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E CARGA A SE INSTALAREM NA ÁREA INDUSTRIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FOMENTAR A EXPANSÃO OU IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER OPERAÇÃO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL COM ARISTEU ALENCAR WIETHEIPER.

REVOGA O ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL No. 3.305/97.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Municípios e a CCGL para redistribuição do valor adicionado do ICMS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER, EM DOAÇÃO, PARTE DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS, DO SR. LAURO LAIR KLABUNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER, EM DOAÇÃO, FRAÇÕES DE TERRAS, DO SR. ITO KAUTZMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TRÊS PASSOS para o exercício financeiro de 2009.

ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL No. 4.105/07.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL.

O presente projeto de lei tem por finalidade autorizar o Município de Três Passos fixar turno único de trabalho na Prefeitura, a partir do dia 1° de dezembro de 2008.

Inclui Ação nas Leis Municipais nºs 3.940/2005 (PPA) e 4.098/2007 (LDO), e autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER, EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS DO SR. ALDOIR CARVALHO.

ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL No. 3.176/95.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER, EM DOAÇÃO FRAÇÕES DE TERRAS URBANAS DOS SRS: CLAIR C. NACHTIGALL, CLARISSE C. G. BALESTRIN, GULHERME I. GRAFUNDER, HERTON P. GRAFUNDER, IVONE I. G. DA ROSA E NADIR I. G. PIAIA PARA ABERTURA DE RUAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 12 (DOZE) MONITORES PARA ATUAREM NA COLÔNIA DE FÉRIAS, DENTRO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, A SER REALIZADA EM PARCERIA COM O 7.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CARGOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS.