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PLL 2/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Legislativa Nº 02/20 - Dispõe sobre a imprensa oficial da Câmara Municipal de Três Passos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 9:52:44
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:  Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Prefeito Municipal para sanção, com prazo de 15 dias úteis, e posterior promulgação e publicação da respectiva lei.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 46/20 - Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e prédios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 64/2020, Data Protocolo: 20/08/2020 - Horário: 17:17:47
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edivan Baron (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade. Encaminhado ao Prefeito Municipal para sanção, no prazo de 15 dias úteis, para posterior promulgação e publicação da respectiva lei.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 8/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora desta Casa a retomada, a partir do dia 3 de agosto de 2020, do espaço de fala dos vereadores nas sessões plenárias ordinárias e extraordinárias (se houver), a partir da utilização do grande expediente, de dez minutos, ou, de forma alternativa, a utilização apenas do espaço de explicações pessoais (pequeno expediente), qual seja, de cinco minutos, com possibilidade de um aparte.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  Vinicius de Araújo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2020
Texto Original