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AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER UMA FRAÇÃO DE TERRAS EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

FICA INSTITUIDA A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICIPIO DE TRES PASSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA ESCOLA"

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.989/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.004/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI EM TRÊS PASSOS, O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO UM LOTE DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS COM A RIO GRANDE ENERGIA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE CINQUENTA POR CENTO DE DESCONTO NOS VALORES DA TABELA X DA LEI MUNICIPAL Nº 2.948/91, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.041/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO PARTE DE UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM(A) PROFESSOR(A) DA ÁREA DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.129/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A COMPRA DE UM IMÓVEL RURAL COM ÁREA DE 5.000 M² E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, ATRAVÉS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO UM LOTE DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRES PASSOS A CONCEDER CESSÃO DE USO DE PRÉDIO MUNICIPAL AO CENTRO CULTURAL ITALIANO DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA CENTRAL CELEIRO LTDA, CCCL, COM ALCANCE DAS COOPERATIVAS SINGULARES COOPERPASSPS DE ESQUINA CINAMOMO, COOPERSEDE DE LAJEADO DAS QUEDAS E COOPERANA DE BOA VISTA DA ROMANA QUE ATUAM EM INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL BOVINA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE SÊMEN E NITROGÊNIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A VESTPASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A UNIDADE CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TRES PASSOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2002 A 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A ÁREA E A ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII QUE ENCONTRA-SE DESATIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.989/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE À HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS MÉDICAS, E DE FISIOTERAPIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR R$ 32.056,21 PARA FEICAP

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO CIVIL EM TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ISENÇÕES DE TRIBUTOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS A FAZER CESSÃO DE USO PARA AS EMPRESAS NADIR PIAIA E CIA LTDA E PEDRALLI E FILHOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS PADRÕES 1, 2 E 3 ESTABELECIDOS NO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.989/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ESTERCO LIQUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGOVA A LEI MUNICIPAL Nº 2779/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO UM LOTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA O CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - CREFECI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A ADQUIRIR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A ADQUIRIR UM AUTOMÓVEL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.522/00 (L.D.O.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O ADICIONAL DE DIFICIL ACESSO E/OU BENEFICIO DE VALE TRANSPORTE ÀS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.389/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOIS LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO SR. CLÁUDIO REIS COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA

EQUIPARA A REMUNERAÇÃO BÁSICA DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT COM OS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁG. 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL No. 3.609/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A ADQUIRIR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL No 3.594/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER POR DOAÇÃO PARTE DE UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS