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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.990/92 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.088/94, QUE FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO SR. PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.921, DE 20 DE MAIO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DE PARTE DE UM LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ADÃO RODRIGUES VIEIRA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA CAÇAMBA COM SUPORTE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES DO SUL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995

AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DESPESAS, COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EFETUADAS PELO SR. MAX ERNO DOCKHORN

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 1.363.637,21

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL, UMA PATROLA E UMA PERFURATRIZ

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS USADO

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. JOSÉ KERN DE OLIVEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE SERVIÇOS RELATIVOS A NECROPSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PARTE DE UM LOTE RURAL, POR DOAÇÃO, DO SR. JOÃO FAHT

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO A COMISSÃO DA 1ª FEINTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOIS LOTES URBANOS, POR DOAÇÃO, DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E PESQUISA REGIÃO CELEIRO - FUNDEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A RBORIZAÇÃO URBANA, DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS EFETUADAS PELOS IDOSOS

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA MICHIGAN

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- EXERCÍCIO DE 199, PERMITINDO A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO 7º BPM

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA COM O SR. GELSON AUREO PERETTO

OFICIALIZA A BANDEIRA DO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, PARA USO PRECÁRIO, AO MUNICIPIO DE BOM PROGRESSO, UMA PATROLA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O AUXÍLIO DADO À COMISSÃO DA 1ª FEINTRE, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.094/94

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.102/94

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.011/74

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 (ORÇAMENTO)

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE UM LOTE URBANO, POR DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, DOS HERDEIROS E SUCESSORES DE ALBERTO IRGANG

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 17 (NÍVEL SIMPLES) DA LEI MUNICIPAL Nº 2.989/92 E O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.076/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CINQUENTENÁRIO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A TAXA MÍNIMA D' ÁGUA SOBRE O CONSUMO NOS POÇOS ARTESIANOS E FONTES DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O ARRENDAMENTO DO BRITADOR MUNICIPAL E DE SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE DÉBITO A EMPRESA ITAPEVA PEDREIRA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, DE EMPREGO PARA CARGO, DO VINCULO JURIDICO DOS SERVIDORES CELETISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIÁRIAS AO SR. PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.981/92 EM SEUS ARTIGOS 4º E 17 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2989//92, EM SEUS ARTIGOS 24 E 31 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A SECRETARIA DA SAUDE E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO

CONCEDE DIREITO A ISENÇÃO DO IPTU E TAXAS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL AOS CONTRIBUINTES COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE