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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, EM 13 DE MAIO DE 1992

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.874.346,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS CRUZEIROS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, DE EMPREGOS PARA CARGOS, DOS SERVIDORES CELETISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNCIPAL Nº 3.041/93

INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO "SEMIC"

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARTE IDEAL DOS PRÉDIOS DE ALVENARIA DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICIA PROVINCIA DO SUL, NA CIDADE DE TRES PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.997/93, EM SEUS ARTIGOS 1º E 4º.

INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR FPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO E O SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U./1992

CONCEDE DIREITO À ISENÇÃO DO IPTU E TAXAS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL AOS APOSENTADOS

AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO AO TRÊS PASSOS ATLÉTICO CLUBE (T.A.C.)

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS COM O SR. RICIERI ELÉGUIDA

AUTORIZA A FIRMATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASMMUT

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATIVIDADE ESPECÍFICA NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA CENECISTA DE 2º GRAU "RUY BARBOSA", DESTA CIDADE

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

AUTORIZA O ARRENDAMENTO DO BRITADOR MUNICIPAL E SUAS INSTALAÇÕES

CRIA A LOTERIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR A GRUPOS DE CONSÓRCIOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM A EMPRESA : AGROPECUÁRIA OESTE LTDA

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE UM TERRENO URBANO, POR DOAÇÃO, DA EMPRESA IRMÃOS WATHIER & CIA LTDA

EXTINGUE A FUNDAÇÃO CULTURAL TRESPASSENSE

AUTORIZA A FIRMATURA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM A EMPRESA BRASKALB AGROPECUÁRIA BRASILEIRA LTDA

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E INCISOS I E II E § 1º, 20, 24, 26 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.905/90

AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATOS DE TRABALHO

EXTINGUE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO URBANO, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA GLÓRIA

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO URBANO À ASMUT - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MUTUÁRIOS DO BNH DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO, À FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO - FIDENE

INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993

CRIA O FUNDO ROTATIVO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS DE TRES PASSOS - FAPER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. VILSON TEICHMANN

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL

AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 900.00,00 PARA O TRÊS PASSOS ATLÉTICO CLUBE E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL