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CRIA O "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE" DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.216/72 (CÓDIGO DE OBRAS)

CRIA A ASSESSORIA DE IMPRENSA

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL

ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, MAIORES DE 65 ANOS

AUTORIZA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL (10%)

AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$1.000.000,00 AO ROTARY CLUB DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO AO TRÊS PASSOS ATLÉTICO CLUBE - T.A.C.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2747/86 QUE INSTITUI O "PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL"

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS USADOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FREI OLIMPIO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, À FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO - FIDENE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 35% AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992 (ORÇAMENTO)

INSENTA A EMPRESA ALBERTO ABRAHÃO LEVY & CIA LTDA DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA FIRMATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO, PARA USO CONJUNTO PELO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS, CLUBE DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS, E CENTRO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVES DO CONSEPRO

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O "LIONS CLUBE DE TRÊS PASSOS TUCUMÃ"

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE UM TERRENO URBANO, À "ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CRT" (AFCRT)

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM FUNDURBANO/RS

AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO AO "TRÊS PASSOS ATLÉTICO CLUBE" (T.A.C.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O "TRÊS PASSOS ATLÉTICO CLUBE (TAC)"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO URBANO AO "TRÊS PASSOS ATLÉTICO CLUBE" (TAC)

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE UM TERRENO URBANO, À "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA OPERÁRIA"

AUTORIZA DAÇÃO DE 10.000 TIJOLOS À "ASSOCIAÇÃO DOS ELETRICISTAS E ENCANADORES DE TRÊS PASSOS"

DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS

ISENTA DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESA "VALDOMIRO ALVES & FILHO LTDA."

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL

DIPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA A DAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TELEFÔNICO, USADO, COMO PARTE DO PAGAMENTO DE UM NOVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE PLANO COMUNITÁRIO PARA SUBSTITUIÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA RURAL DE TIRADENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM TRATOR CARREGADOR, USADO

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CARREGADOR, NOVO

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL