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ISENTA DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESA: LAVANDERIA RILEX

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDURBANO/RS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À "A U T R E S"

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL (12,00%)

AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO AO TRÊS PASSOS ATLÉTICO CLUBE - (T.A.C.)

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO, NOVO.

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE UM LOTE URBANO À "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA OPERÁRIA"

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM ALIMENTADOR VIBRATÓRIO, PARA BRITADOR

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM GUINDASTE HIDRAULICO, NOVO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM A "FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, DO NOROESTE DO ESTADO - FIDENE"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ALIENAR 03 VEÍCULOS, USADOS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS A "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAJEADO BONITO"

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991 (O R Ç A M E N T O)

CANCELA INSCRIÇÕES DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO E O CONSELHO DO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

AUTORIZA A DOAÇÃO DE 8000 TIJOLOS AO "CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE TRÊS PASSOS"

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDURBANO/RS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

CRIA CARGOS ISOLADOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO GERAL, E ALTERA REQUESITOS ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.219/89

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS (ITBI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE E REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

INSTITUI O "IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS- IWC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REESTRUTURA O QUADRO DE - FUNÇÕES GRATIFICADAS (FGs)

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À INDUSTRIA "U T I L B R I N Q - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA."

CONCEDE REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR COM A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PELA "SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICÊNCIA PROVÍNCIA DO SUL"

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CARTA DE CRÉDITO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CO-INSTITUIR A FUNDAÇÃO ALTO URUGUAI DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR COMPROMISSOS COM INDENIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO/RS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA A ISENÇÃO DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS (MULTAS E JUROS) INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À "ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CRT (AFCRT)"

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 5.000,00, PARA INSTALAÇÃO DE UMA RETRANSMISSORA DA TVS (SBT) EM TRÊS PASSOS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.836/89, QUE DISPOE SOBRE O "ITBI"

ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE USO DO QUIOSQUE "O IPÊ", DA PRAÇA TANCREDO NEVES, DE TRÊS PASSOS