Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM IMÓVEL URBANO, AO SR. VILSON LUIZ ROMANINI

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO 1986/1988

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E ENTIDADES, NO EXERCÍCIO DE 1986

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CINTEA, NO VALOR DE CR$156.498.425 PARA COBERTURA DA PARCELA DO MUNICIPIO NA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TURVO, LOCALIDADE DE ÁGUA FRIA

CONCEDE ABONO SALARIAL DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$3.500.000.000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR EMPRÉSTIMO, UM PAVILHÃO DA FEICAP, AO SERVIÇOS DE AÇUDES - CORSAN - SDO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 5.000 TIJOLOS AO SR. EGON MAURI HENN

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO (POLÍCIA CIVIL), MEDIANTE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.624/82

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EDIFICAÇÃO, Á "COMUNIDADE BATISTA DE TRÊS PASSOS"

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À "IGREJA MENSAGEM DO AMOR DE DEUS"

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.636/82 DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO EM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. ROMEU OLIBIO KAUFMANN

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DO PAGAMENTO DA TAXA DE CALÇAMENTO, O CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO ALIANÇA

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2646/83

AUTORIZA A DOAÇÃO DE 3.000 TIJOLOS À SRA. VALESKA LINK

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR AO SR. FRANCISCO LEVANDOWSKI

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1709/66 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS (CINTEA) NO VALOR DE CR$ 61.708.000,00

INSTITUI PENSÃO MENSAL VITALICIA A PREFEITO, VICE-PREFEITO E VERADOR, OU A SEU DEPENDENTE, EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE OU MORTE

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDURBANO/RS - FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$20.000.000,00

DOA UM IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DOA A CHÁCARA Nº21 DA VILA DE TIRADENTES, NESTE MUNICIPIO, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE TIRADENTES, MEDIANTE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2642/83

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO COM SULSERRA REANSPORTE E TURISMO LTDA, RELATIVAMENTE A IMÓVEL

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SUB-AGÊNCIA DA CEMAPA

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS

DISÕE SOBRE A DOAÇÃO DA QUADRA Nº21, DESTA CIDADE, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADA À INSTALAÇÃO DO PRESÍDIO

CONCEDE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL URBANO

ACRESCENTA A LETRA "B", AO INCISO I DO ART. 74 DA LEI Nº 2214/74 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS)

DOA UMA FRAÇÃO DE TERRAS (CHÁCARA URBANA Nº 21 DA VILA DE TIRADENTES À SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2219/72 CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS

FIXA E DELIMITA O NOVO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2611/82 QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS E ADITIVOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO IOCHPE DE INVESTIMENTOS S/A

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL URBANO AO LIONS CLUBE TRÊS PASSOS - CENTRO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE DOIS (2) LOTES URBANOS EM PADRE GONZALES, À COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM IMÓVEL COM MAURILIO MIGUEL DA ROSA

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2644/83

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA INDENIZAR A OLINDO PERDONCINI

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2510/79

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2510/79- CÓDIGO TRIBUTÁRIO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2214/72 ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

AUTORIZA, O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADES DE ALIPIO HAAS, BEM ASSIM DOA-LO À COOHAB-RS

É O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAR A ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI 2556/80

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR