Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE INCENTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO 1987/1989

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADES, NO EXERCÍCIO DE 1987

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, USADOS, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CLT, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2654/83 (CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO (POLICIA CÍVIL)

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1702/66, QUE CONCEDEU ISENÇÃO FISCAL AO BANCO DO BRASIL S/A

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2657/83

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 120, 209 E 210 DA LEI 2510 DE 13/12/1979

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CONJUNTO MUSICAL "MÉXICO SHOW"

CONCEDE ANISTIA FISCAL, PARCIAL, RELATIVA AOS ACRÉSCIMOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE IMPOSTOS, TAXAS, E DÉBITOS POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$20.000.000 PARA COBERTURA DE DESPESAS DA COMISSÃO PRÓ-CONSTRUÇÃO DA PONTE INTERNACIONAL EM PORTO SOBERBO

DEFINE MICROEMPRESA NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO, DISPÕE SOBRE O REGIME FISCAL E TRIBUTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL URBANO À APAE

ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2423/77

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO AO ROTARY CLUBE TRÊS PASSOS E AO ROTARY CLUBE TRÊS PASSOS JUNIOR

CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES MUNICIPAIS

APROVA O PLANO DE URBANIZAÇÃO DA VILA DE ALTO URUGUAI

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDURBANO/RS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000.000 PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA VILA DE PADRE GONZALES

TRATA DA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO-LHE DISPOSIÇÕES

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.500.000.000

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDURBANO/RS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 80.000.000, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA CIDADE DE TRÊS PASSOS E NA VILA DE TIRADENTES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR O SR. ALOYSIO SCHEUERMANN, RELATIVAMENTE A ÁREA ABSORVIDA POR RUAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM IMÓVEL URBANO, AO SR. VILSON LUIZ ROMANINI

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO 1986/1988

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E ENTIDADES, NO EXERCÍCIO DE 1986

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CINTEA, NO VALOR DE CR$156.498.425 PARA COBERTURA DA PARCELA DO MUNICIPIO NA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TURVO, LOCALIDADE DE ÁGUA FRIA

CONCEDE ABONO SALARIAL DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$3.500.000.000

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR EMPRÉSTIMO, UM PAVILHÃO DA FEICAP, AO SERVIÇOS DE AÇUDES - CORSAN - SDO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 5.000 TIJOLOS AO SR. EGON MAURI HENN

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO (POLÍCIA CIVIL), MEDIANTE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.624/82

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EDIFICAÇÃO, Á "COMUNIDADE BATISTA DE TRÊS PASSOS"

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À "IGREJA MENSAGEM DO AMOR DE DEUS"

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.636/82 DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO EM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. ROMEU OLIBIO KAUFMANN

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DO PAGAMENTO DA TAXA DE CALÇAMENTO, O CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO ALIANÇA

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2646/83

AUTORIZA A DOAÇÃO DE 3.000 TIJOLOS À SRA. VALESKA LINK

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR AO SR. FRANCISCO LEVANDOWSKI

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1709/66 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS (CINTEA) NO VALOR DE CR$ 61.708.000,00

INSTITUI PENSÃO MENSAL VITALICIA A PREFEITO, VICE-PREFEITO E VERADOR, OU A SEU DEPENDENTE, EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE OU MORTE

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDURBANO/RS - FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$20.000.000,00