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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O FUNDURBANO/RS

CONCEDE DIREITO REAL DE USO

AUTORIZA INDENIZAR A BERTOLDO BALDUINO SCHMIDT

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O FUNDURBANO/RS

CONCEDE ABONO NATAL AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, REALIZAR COM A CINTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 2.369.555,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVA MIL, QUUNHENTOS E QUINQUENTA E CINTO CRUZEIROS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR ANTONIO BORGES DE MEDEIROS - BARRA DA ARVORE SECA - ESPERANÇA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$61.035,21

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM TERRENO E RECEBER OUTRO EM TROCA;

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER TERRENO

AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES COM VISTAS A MELHORIA DA REDE FÍSICA MUNICIPAL DE ENSINO DE 1º GRAU

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2443/78

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO

CONCEDE BENEFICIO FISCAL

AUTORIZA A CONTRATAR IMÓVEL DESTINADO A DEPÓSITO DE LIXO

AUTORIZA, O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR FERNANDO CESAR SETEMBRINO PEREIRA

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AUTORIZA, O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTAR IMÓVEL COM SALIVIO DICKEL

AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TECNICA AO ENSINO MUNICIPAL PROMUNICIPIO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VITAL BRASIL DE ESQUINA BRASIL - LAJEADO BONITO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO CIRCULO DE PAIS E MESTRES DO GINÁRIO ESTADUAL DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 30.000 TIJOLOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 12.000 TIJOLOS

ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 2450/80

AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL

DECLARA ALIENÁVEL UMA RESERVA DO MUNICIPIO NA CIDADE DE TRÊS PASSOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 2.500 TIJOLOS

AUTORIZA, O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTAR TERRENO COM ALBINO DRESSLER

AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º NA VILA PINDORAMA

ESTIMA A RECEITA DE FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1982

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO, COM FREDERICO GRAMS

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2520/80

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM LOTE URBANO PARA O SENHOR JOSÉ WINCK

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR LOTE URBANO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2544/80 DE 24 DE AGOSTO DE 1980, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA AREA DE TERRAS DE 5.000M²

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES URBANOS AO CLUBE IPIRANGA DE PADRE GONZALES

ALTERA A LEI Nº 2214/81 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1972

AUTORIZA CONTRATAR EXTRAÇÃO MINERAL COM MAURILIO MIGUEL DA ROSA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO DO SR. HILARIO ORLANDO GRAFFUNDER

AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VERANEIO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO AOS FUNCIONARIOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE ADESÃO COM O PROJETO DENOMINADO CRIATA

ALTERA AS LEIS Nºs 2218/72 E2219/72

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR BRITADOR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER TERRENO AO SENHOR ENIO SCHONINGER

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO A COMUNIDADE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE LINHA ISMAEL