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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA – CAMPUS SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR AOS FUMICULTORES DE TRÊS PASSOS HORAS MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.156, DE 11 DE JUNHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE E ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, OS CONSELHEIROS TUTELARES E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, EXCETO OS QUE RECEBEM SUBSÍDIO (PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS E PROCURADOR GERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS E PROCURADOR GERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.752, DE 19 DE MARÇO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.250,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REMANEJAMENTO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS ENTREVISTADORES PARA O CADÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TRÊS PASSOS – STR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria o Poder Executivo a Proceder a Operação de Permuta de Bem Imóvel com Marta Margarete Hansen.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Municipal nº 4.727 de 11 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA REMANEJAMENTO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) PARA IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE SAÚDE MENTAL NO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.613,92 (UM MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO E A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA REMANEJAMENTO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.876/04 E NA REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.379/09, 4.045/06 E 3.962/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom João Becker, conforme especifica.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 236.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA FINS DE REMANEJAMENTO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO À 20A REGIÃO TRADICIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA TRESPASSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a afetação da área de terras constante da matricula nº 20.769 do Registro de Imóveis de Três Passos – RS e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS MISSIONEIRO DOS PAMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Plurianual do Município de Três Passos para o período 2014-2017.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS) RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO A TITULO DE CONSULTA POPULAR – MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DO SETOR LACTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à aplicação do LTCAT ao Quadro de Servidores Municipais e dá outras providencias.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE TRÊS PASSOS - SINDILOJAS, VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A EFETUAR UM REPASSE NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR À CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CELEIRO AMUCELEIRO COM EMPRESA DE ASSESSORIA, MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR A FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E TECNOLOGICA TRESPASSENSE – FCET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4275 DE 26 DE AGOSTO DE 2009, ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4691 DE 28 DE AGOSTO DE 2012, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO E O CONSELHO TUTELAR.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4275 DE 26 DE AGOSTO DE 2009, ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4691 DE 28 DE AGOSTO DE 2012, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.939,02 (CENTO E DEZ MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA FINS DE REMANEJAMENTO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROVIMENTO DE VAGA DE 1 (UM) FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROVIMENTO DE VAGA DE 1 (UM) BORRACHEIRO (OPERÁRIO ESPECIALIZADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROVIMENTO DE 1 (UM) PINTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Melhor Idade de Três Passos - AMEI, conforme especifica.

Autoriza o Município de Três Passos a receber em doação uma fração de terras urbanas absorvida pelo prolongamento do traçado da Rua Alberto Martins, no Bairro Webers, de propriedade de Lino Sott.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 910.000,00 (NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Social Cristã de Três Passos, conforme especifica.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Evangélica Três Passos - ABEPASSOS, conforme especifica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MERENDEIRAS E SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de professores para atuarem nos quadros do magistério público municipal e dá outras providências.

Autoriza o Município de Três Passos a receber em doação uma fração de terras urbanas absorvida pelo alargamento do traçado da Rua Andradas, de propriedade de Luciane Margarete Eberhardt.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA VILLA REAL DO BAIRRO SANTA INES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBSÍDIO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA TRES PASSOS - ABEPASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRES PASSOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISANDO A CEDENCIA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.