Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 04/03/2016 (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016)
Tramitação
Data Tramitação
04/03/2016
Unidade Local
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Unidade Destino
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Aguardando a elaboração de um estudo comparativo entre o LTCAT de 2005, atualmente utilizado pela Prefeitura Municipal, e o LTCAT apresentado neste projeto. O estudo será realizada em parceria entre o Executivo Municipal e o Sindicato dos Municipários, a fim de se verificar o que vai alterar em relação ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos funcionários públicos municipais.