Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.112, DE 26 DE AGOSTO DE 2015. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5.177, DE 08 DE MARÇO DE 2016. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 4.870, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. - |
Não há resultado |