Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 45/19 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Municipal 4.999, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos agentes públicos municipais de Três Passos. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 44/19 - Autoriza a abertura de licitação, na modalidade concorrência, para a alienação de bem público e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 43/19 - Altera a Lei Municipal 5.326, de 20 de fevereiro de 2018, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) profissionais auxiliares de farmácia. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 42/19 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) profissionais técnicos em enfermagem para atuarem junto as unidades de saúde do município. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 41/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) enfermeiros. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 40/19 - Autoriza a contratação emergencial de um profissional oficineiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 39/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 05 (cinco) agentes comunitários de saúde. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 38/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até 04 (quatro) profissionais serventes. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 37/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional auxiliar de saúde bucal. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 036/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) profissionais auxiliares de saúde bucal. - |
Não há resultado |