Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Paulinho Zügel
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - - |
Aprovado Emenda Modificativa rejeitada, com 6 votos contrários e 5 favoráveis, em votação simbólica. Projeto de lei aprovado, com 6 votos favoráveis e 5 contrários, em votação simbólica. Em ambas as votações, o Presidente da Câmara desempatou a votação, exercendo o voto minerva. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIDENE, MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO DE ASSIS- EFA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DUAS SERVENTES. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A REVERSÃO DE UM IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |