Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.873, de 14 de dezembro de 2004 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso de Três Passos e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 58 de 2024, que autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Edivan Baron
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Professora Therezinha Bindé de Araujo. - - |
Não há resultado |