Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 6.049, de 2 de abril de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Emenda nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda supressiva ao projeto de lei legislativa nº 14 de 2024, que altera a Lei nº 6.049, de 2 de abril de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. - - |
Aprovado por unanimidade |