19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/05/2017 - 19:00 Encerramento: 08/05/2017 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 86/2017, encaminhado pelo Prefeito Municipal, para realização de sessão extraordinária para a deliberação do projeto de lei nº 16/2017, devido à sua urgência.
Ofício GAB nº 82/2017, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo ao pedido de informação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB, referente ao contrato de locação do imóvel em que funciona a Escola Municipal São José.
Requerimentos dos vereadores Willian Heineck - PMDB e Marli Franke - PT, solicitando licença para tratar de assuntos de interesse particular.

Leitura de Matérias:

Ata da 18ª sessão plenária ordinária do dia 2-5-17.
Projeto de lei nº 16/17.
Pedido de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB, para colocação de faixas de segurança defronte à creche Lápis de Cor, na Av. Duque de Caxias, bem como no próximo à Escola Municipal 25 de Julho, no entroncamento das Ruas Antonio Gonçalves de Oliveira e Benjamin da Silva Osório; reforma da pinguela existente sobre o Rio Turvo, na localidade de Lajeado Molina.
Pedido de providências do vereador Edivan Baron - PTB, para colocação de quebra-molas na Rua José Coutinho.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 16/17 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A PROCEDER NO REPASSE DE SACAS DE ADUBO (FERTILIZANTE) PARA AS ASSOCIAÇÕES DISTRITAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Turno:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/17 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO).
Não informada