47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/11/2017 - 19:00 Encerramento: 20/11/2017 - 22:10
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Resolução de Mesa nº 24/17, que prorroga o prazo da CPI criada para averiguar suposta irregularidade na avaliação do imóvel constante da matrícula nº 19.963 do Registro de Imóveis local.
Mensagens retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal, em relação aos projetos de lei nºs 66/17, 67/17 e 68/17.

Leitura de Matérias:

Ata da 45ª sessão plenária ordinária do dia 13-11-17.
Ata da 46ª sessão plenária extraordinária do dia 17-11-17.
Projeto de lei nº 64/17 - substitutivo.
Projeto de lei nº 69/17.
Projeto de decreto legislativo nº 3/17.
Emendas impositivas dos vereadores em relação ao projeto de lei nº 64/17 - LOA.
Pedido de providências do vereador Tocha - PMDB: limpeza e utilização do terreno localizado na Av. Ijuí, entre as empresas Via Passos e Tonho Veículo, para estacionamento.
Pedidos de informação do vereador Tocha - PMDB: se houve discussão com a sociedade para a instalação do semáforo no cruzamento das Ruas Daltro Filho e Getúlio Vargas; qual o motivo do não-repasse do valor de R$ 600.000,00 ao Hospital de Caridade, anunciado pelo Executivo Municipal no início deste ano; quais os motivos do afastamento de professores da creche Elso Paulo Severnini.
Pedido de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: utilização de pó de brita ou areia após a colocação de massa asfáltica em operações de tapa-buracos.
Pedido de providências do vereador Ido Rhoden - PTB: colocação de cascalho na estrada do Cachimbo Perdido, nos trechos de terra vermelha.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.286, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 08 (OITO) MOTORISTAS.
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Ido Rhoden
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO (CIDADÃO DE TRÊS PASSOS E CIDADÃO EMÉRITO DE TRÊS PASSOS) E INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO PODER LEGISLATIVO DE TRÊS PASSOS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À AMUCELEIRO PARA RETENÇÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, DE PESSOAL E LEGISLATIVA.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Processo: -
Autores:
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 67/17 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 68/17 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) MOTORISTAS.
Não informada