SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/02/2018 - 19:00	Encerramento: 14/02/2018 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Requerimento do vereador Vinicius de Araújo - PCdoB, para que a Mesa Diretora convide a Secretária Municipal de Finanças, a fim de prestar esclarecimento na Câmara sobre o método de cálculo do IPTU.
Ofício IPSTP 5/18, encaminhado pelo Instituto de Previdência, contendo os balanços contábeis do ano de 2017.
Ofício SMF 9/2018, encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças, solicitando a alteração das emendas impositivas da LOA 2018, por força de impedimento de ordem técnica na execução orçamentária.
Requerimento do vereador Flávio Habitzreiter - PTB: justificativa da ausência da sessão do dia 5-2-18, pelo motivo de ter viajado a Brasília-DF.

Leitura de Matérias:

Ata da 1ª sessão plenária ordinária do dia 5-2-18.
Projetos de lei nºs 6/18 e 7/18.
Indicação e pedido de providências do vereador Vinicius de Araújo - PCdoB.
Pedido de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB.
Indicação da vereadora Marli Franke - PT.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO EM ESTRADAS E TOPOGRAFIA(TOPÓGRAFO). Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ESTRADAS E TOPOGRAFIA(TOPÓGRAFOS).	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O CARGO DE CALCETEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Turno:	FICA REVOGADO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 9 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A EFETUAR UM REPASSE NO VALOR DE ATÉ R$ 70.555,17 (SETENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, DEZESSETE CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.578, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011.	Não informada

2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura