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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/10/2019 - 19:00 Encerramento: 07/10/2019 - 21:10
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 193/2019, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo a pedido de informação do vereador Jair Locatelli, sobre a Emater.
Ofício GAB nº 195/2019, encaminhado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 77/19.
Leitura de Matérias:

Ata da 37ª sessão, em caráter ordinário, realizada em 30-9-19.
Projetos de lei nºs 82/19 a 85/19.
Mensagem retificativa ao projeto de lei complementar nº 9/19.
Indicação dos vereadores Ido Rhoden e Flávio Habitzreiter.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei Ordinária nº 82/19 - Declara de utilidade pública a Associação Missionária de Beneficência.
 Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei Nº 83/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômico.
 Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei Nº 84/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional psicólogo.
 Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei Nº 85/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional assistente social.
 Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei Complementar Nº 08/19 - Altera o art. 171, do Código Tributário Municipal, lei complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada