SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/02/2025 - 19:00	Encerramento: 03/02/2025 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 2ª sessão plenária extraordinária realizada em 17/1/2025, às 17h45min - aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 13/2025, da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, contendo notificação sobre a firmatura de convênio com o Estado do RS, no valor de R$ 720.000,00, para aquisição de equipamentos. Ofício GAB nº 9/2025, do Prefeito Municipal em Exercício, encaminhando a indicação do Líder e Vice-Líder de Governo, os vereadores Maria Helena Krummenauer e Luis da Silva, respectivamente. E-mail da Promotora de Justiça de Três Passos, encaminhando cópia da Recomendação expedida ao Prefeito Municipal, para fins de ciência e exercício do poder fiscalizatório, relativa ao Procedimento nº 01912.000.089/2024.
Correspondências Expedidas: Ofícios nºs 3/25 e 4/25, aos Secretários Municipais de Assistência Social e de Educação e Cultura, contendo convocação para a reunião das Comissões Permanentes do dia 16/1/2025. Ofício nº 7/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando solicitação da Comissão de Orçamento e Finanças em relação ao projeto de lei nº 4, de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade Três Passos -HCTP.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei nº 3.790, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do conselho municipal de desenvolvimento – COMUDE.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
6 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva Turno:	Sugere a instalação de calçamento social em quarenta e três ruas da nossa cidade, em função de que os moradores não possuem condições financeiras de realizar tal obra.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
7 - Indicação nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Claudemir Senker, Ingomar Sandtner Turno:	Sugere a realização de um estudo para aquisição do CT Futebol com Vida para ser transformado no estádio municipal.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Indicação nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Claudemir Senker, Ingomar Sandtner Turno:	Sugere a denominação das futuras instalações do Estádio Municipal, antigo CT Futebol com Vida, de Estádio Municipal Waldirio Pedrali.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Indicação nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Diego Maciel, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli Turno:	Sugere a alteração da Lei Municipal nº 5496, de 2019, referente ao plano de cargos da Prefeitura Municipal, para aumentar o padrão salarial do cargo de monitor educacional para Padrão 04, conceder adicional de insalubridade e criar gratificação de desempenho de função.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
10 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Luis da Silva, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer Turno:	Sugere que determine junto à Associação Hospital de Caridade de Três Passos a contratação de mais um médico clínico geral para atender no plantão médico, especialmente no horário de pico, das 20h às 24h.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
11 - Pedido de Providência nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva Turno:	Solicita a instalação da tubulação na continuação da Rua Mena Barreto, em Padre Gonzales.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
12 - Pedido de Providência nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sattler Turno:	Solicita a disponibilização de caixa de entulhos na Rua Deolinda Petry, Bairro Operário.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
13 - Pedido de Providência nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sattler Turno:	Solicita o patrolamento da estrada da Linha Cotricampo.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
14 - Pedido de Providência nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sattler Turno:	Solicita a instalação de dois quebra-molas na Rua Deolinda Petry, Bairro Operário	Proposição incluída no Expediente para ser lida
15 - Pedido de Providência nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sattler Turno:	Solicita o fechamento do buraco existente na Travessa Santa Cecília, em frente à oficina do Nego (nº 85), Bairro Operário.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
16 - Pedido de Providência nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva Turno:	Requer o envio de sugestão à Defensoria Pública de Três Passos, referente à possibilidade de aumentar o número de atendentes disponíveis.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade Três Passos -HCTP.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei nº 3.790, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do conselho municipal de desenvolvimento – COMUDE.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia