SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/02/2025 - 19:00	Encerramento: 10/02/2025 - 22:30

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 1ª sessão plenária ordinária realizada em 3/2/2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofício da Defensoria Pública local contendo resposta ao Pedido de Providências nº 6/25. Convite do Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMUPI, para a IV Conferência Municipal da Pessa Idosa, a realizar-se no dia 28/2/2025, a partir das 8h, no Centro de Convivência Irmã Dulce. Ofícios GAB nºs 17/25 e 19/25, do Prefeito Municipal, contendo resposta às solicitações das Comissões Permanentes quanto aos projetos de lei nºs 10, 11 e 12, de 2025.
Correspondências Expedidas: Ofícios nºs 8/25 e 9/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicações nºs 1/25 a 5/25, e os pedidos de providência nºs 1/25 a 3/25. Ofício nº 10/25, à Defensora Pública de Três Passos, encaminhando o pedido de providência nº 6/25. Ofício nº 11/25, a pedido das Comissões Permanentes, ao Prefeito Municipal, sobre o projeto de lei nº 10 de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Jogos Abertos de Verão e Inverno.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Fixa os feriados religiosos no Município de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a concessão de desconto nos juros e condições de parcelamento de débitos tributários municipais, incluindo o IPTU, e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a contratação emergencial de um Oficineiro de Música e Instrumentos Musicais.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 08 (oito) Médicos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Tomazoni Turno:	Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 08 (oito) Enfermeiros.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Concede isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, para os imóveis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
8 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva Turno:	Sugere a aquisição de novas máquinas e reestruturação e distribuição exclusiva para cada Secretaria.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
9 - Pedido de Providência nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Claudemir Senker, Ingomar Sandtner Turno:	Solicita a execução de melhorias nas estradas das localidades de Linha Harmonia e Vista Alegre, no Distrito de Bela Vista.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
10 - Pedido de Providência nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva Turno:	Solicita a instalação de tubulação e o alargamento com cascalhamento da Rua dos Farrapos (nº 25), em Padre Gonzales, via que liga os moradores à via principal da campestre Cabos e Soldados.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
11 - Pedido de Providência nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Maria Helena Krummenauer, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Rosana Scherer Turno:	Solicita que a Secretaria Municipal de Obras faça a revisão completa e manutenção dos equipamentos de ginástica ao ar livre localizados nas praças e espaços públicos do nosso município.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
12 - Pedido de Providência nº 10 de 2025 Processo: - Autores: Maria Helena Krummenauer, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Rosana Scherer Turno:	Solicita providências quanto à interrupção do funcionamento das linhas telefônicas do serviço de urgência e emergência da Central do Corpo de Bombeiros, SAMU e Brigada Militar no município de Três Passos - RS, comprometendo o atendimento à população e a eficácia das operações de emergência.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
13 - Pedido de Providência nº 11 de 2025 Processo: - Autores: Ingomar Sandtner, Claudemir Senker Turno:	Solicita a construção de uma ponte na localidade de Barra do Erval Novo, onde existia uma ponte da madeira, que foi levada pela enxurrada das chuvas, há alguns meses.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
14 - Pedido de Providência nº 12 de 2025 Processo: - Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli Turno:	Solicita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Presidente Rodrigues Alves, no Bairro Érico Veríssimo.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
15 - Pedido de Providência nº 13 de 2025 Processo: - Autores: Maria Helena Krummenauer, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Rosana Scherer Turno:	Solicita o aporte financeiro junto à Secretaria Municipal de Saúde, para autorização de consultas e exames especializados, a fim de sanar a fila de espera.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
16 - Pedido de Providência nº 14 de 2025 Processo: - Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler Turno:	Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Antonio Gonçalves de Oliveira em sua continuação até o loteamento Dona Vanda.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
17 - Pedido de Providência nº 15 de 2025 Processo: - Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler Turno:	Solicita estudo técnico para verificação do aumento do tempo para a passagem de pedestres do semáforo localizado na Avenida Júlio de Castilhos, esquina da Praça Reneu Geraldino Mertz.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
18 - Pedido de Providência nº 16 de 2025 Processo: - Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler Turno:	Solicita a realização de um estudo técnico para a alteração do sistema de sinalização semafórica na Avenida Júlio de Castilhos, na esquina com a Caixa Econômica, com o objetivo de adicionar tempo para a passagem dos pedestres.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
19 - Pedido de Providência nº 17 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva Turno:	Solicita estudo técnico para a ampliação e reforço do sistema de abastecimento de água para a localidade Alto Molina.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
20 - Pedido de Providência nº 18 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli Turno:	Requer o encaminhamento de Pedido de Providência ao Secretário de Estado de Logística e Transporte, para a duplicação e sinalização do trecho da Rodovia RSC172, entre o trevo da Pró-Morar até o trevo de saída para Tenente Portela e Esperança do Sul.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
21 - Pedido de Providência nº 19 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli Turno:	Requer o encaminhamento de Pedido de Providência ao Secretário de Estado de Logística e Transporte, para o reforço e melhoria asfáltica do trecho da Rodovia RSC472, entre o trevo de Três Passos até a ponte do Município de Tenente Portela.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade Três Passos -HCTP.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
5 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva Turno:	Sugere a aquisição de novas máquinas e reestruturação e distribuição exclusiva para cada Secretaria.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão

2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura