SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/02/2025 - 19:00	Encerramento: 24/02/2025 - 21:50

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Atas da 3ª sessão plenária ordinária realizada em 17-2-2025 e da 3ª sessão plenária extraordinária realizada em 21-2-2025 - aprovadas.
Correspondências Recebidas: Ofício DRE nº 035/2025, do Departamento de Regulação Estadual - Divisão de Urgências e Emergências do Govero do Estado do RS, encaminhando resposta ao Pedido de Providência nº 10/25.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nºs 14/25 a 21/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 13/25 e 15/25 a 21/25. Ofícios nºs 31/25 a 33/25 e 35/25 a 39/25, ao Prefeito Municipal e à Superintendência Regional da Corsan, encaminhando as indicações nº 7/25 a 9/25, e os pedidos de providência nºs 20/25 a 30/25. Ofício nº 34/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando o pedido de informação nº 1/25.
Tribuna Livre: Os representantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo - Santa Rosa - Santo Cristo, a Presidente Franciele Werlang Puhl, o Vice-Presidente Adilson João Steffen e a Secretária Executiva Cristiane Maria Loebens, falaram sobre a atuação do Comitê.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera o Artigo 38 da Lei Complementar nº 60/2020, que estabelece o Plano Diretor do Município de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera o Artigo 14 da Lei Complementar nº 61/2020, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Médico.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um Oficineiro de Artes Marciais.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a contratação emergencial de um Visitador.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
7 - Indicação nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sattler Turno:	Solicita a criação de projeto de lei para viabilizar o fornecimento de carga de terra para construções no município, por meio da terceirização de horas máquina, com estudo técnico para determinar a quantidade necessária.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Indicação nº 11 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva Turno:	Solicita a aquisição de novas lixeiras para serem colocadas em áreas públicas de grande circulação.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Pedido de Providência nº 31 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva Turno:	Sugere a contratação de novos pedreiros para compor o quadro de servidores do parque de máquinas devido a alta demanda.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
10 - Pedido de Providência nº 32 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva Turno:	Solicita a contratação de novos operadores de máquinas para compor o quadro de servidores do parque de máquinas devido a alta demanda.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
11 - Pedido de Providência nº 33 de 2025 Processo: - Autores: Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer Turno:	Solicita ao DAER a instalação de sinalização na rodovia RSC-472, mais especificamente no trevo de acesso às cidades de Esperança do Sul e Tenente Portela, localizado na localidade de Feijão Miúdo, nesta cidade de Três Passos.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária