SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/03/2025 - 19:00	Encerramento: 10/03/2025 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 5ª sessão plenária ordinária realizada em 5 de março de 2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofício Gabinete nº 30/2025, do Prefeito Municipal, comunicando sobre o recebimento de emenda especial e troca de objeto de emenda especial.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nºs 23/25 a 27/25, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 14/25, 23/25 a 26/25. Ofícios nºs 51/25 a 56/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 12/25 a 14/25 e 16/25, o Pedido de Informação nº 2/25 e os Pedidos de Providência nºs 34/25 a 38/25.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Complementar nº 18/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois Fonoaudiólogos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) eletricistas.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a inclusão de ação e a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 6.112, de 28 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Emenda nº 1 de 2025 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Turno:	Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 30 de 2025, que dispõe sobre alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 740.855,37 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e sete centavos).	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
6 - Emenda nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social Turno:	Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 32 de 2025, que autoriza o Município a fazer concessão administrativa de direito de uso de imóvel público à ONG APASSOS.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
7 - Requerimento nº 1 de 2025 Processo: - Autor: João Boll Turno:	Requer licença, a partir de 6/3/2025, em função da nomeação para a função de Secretário Municipal de Agricultura.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Indicação nº 17 de 2025 Processo: - Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli Turno:	Sugere a exibição do filme "Ainda Estou Aqui" nas escolas da rede pública municipal de ensino, observando a faixa etária.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Indicação nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sattler Turno:	Sugere a aquisição de aparelhos de medição de glicose, a serem doados a pessoas com diabetes, sem condições financeiras de adquirir o aparelho.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
10 - Indicação nº 19 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Sugere a implantação de placas de Proibido Estacionar e pinturas de faixa amarela em frente às clínicas de fisioterapia.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Estabelece os Eventos Culturais Populares do Município de Três Passos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um Facilitador de Corte e Costura.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
3 - Emenda nº 1 de 2025 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Turno:	Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 30 de 2025, que dispõe sobre alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 740.855,37 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e sete centavos).	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 740.855,37 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e sete centavos).	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
6 - Emenda nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social Turno:	Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 32 de 2025, que autoriza o Município a fazer concessão administrativa de direito de uso de imóvel público à ONG APASSOS.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Município a fazer concessão administrativa de direito de uso de imóvel público à ONG APASSOS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora Turno:	Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara do Município de Três Passos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada