4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.490, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre Cria o Plano de Classificação de Cargos do Instituto de Previdência do Servidor Público do Município de Três Passos - RS.

Altera a Lei Municipal nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal.

Altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo, para aumentar o vencimento mensal em R$ 200,00 (duzentos reais).