SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/03/2025 - 19:00	Encerramento: 24/03/2025 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Atas das sessões plenárias ordinária e extraordinária realizadas em 17/3/2025, e 18/3/2025 e 21/3/2025, às 17h35min e 17h45min - aprovadas.
Correspondências Recebidas: Ofício GAB nº 32/2025, do Procurador Geral do Município, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 1/25.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nºs 33/25 a 36/25, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei complementar nº 4/25 e dos projetos de lei ordinária nºs 33/25 a 35/25. Ofícios nºs 71/25 a 76/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 20/25 a 24/25, Pedidos de Informação nºs 3/25 e 4/25 e Pedidos de Providência nº 39/25 e 40/25.
Tribuna Livre: O Presidente e o Vice-Tesoureiro do Sindicato dos Municipários de Três Passos, Senhores Luiz Eduardo Nunes da Silva e Ronaldo Giacomelli, falaram sobre o aumento salarial do funcionalismo público municipal e a atuação do Sindicato.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada PARKLET no Município de Três Passos-RS.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Indicação nº 25 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Sugere a instalação de faixas de segurança elevadas em frente a unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESFs), CIAC SUS e ESF do Bairro Padre Gonzales, e um estudo competente para a instalação dessas faixas elevadas em frente a creches e escolas municipais.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
6 - Indicação nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sattler Turno:	Sugere a designação de monitores educacionais para acompanharem as crianças no transporte escolar, visando garantir maior segurança e organização durante os trajetos.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
7 - Indicação nº 27 de 2025 Processo: - Autores: Sandro Radaelli, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer Turno:	Sugere que, com base no contrato vigente com a FIDENE, solicite à UNIJUÍ a realização de um estudo de viabilidade para a implantação do curso de fonoaudiologia no Município de Três Passos.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Pedido de Providência nº 41 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita a realização de abertura com pavimentação de calçamento próximo à empresa Doce Passos, em direção à empresa Heller Escavações, incluindo também um espaço para ciclovia.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Pedido de Providência nº 42 de 2025 Processo: - Autores: Dauri Morgenstern, Claudemir Senker, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer Turno:	Solicita a realização da manutenção e o patrolamento da estrada que liga as localidades de Feijão Miúdo até Floresta.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
10 - Pedido de Providência nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sattler Turno:	Solicita a troca de lâmpada na Linha Barra da Romana, Distrito de Bela Vista (em frente a casa do Sr. José João Barbosa Mattana).	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera o Artigo 38 da Lei Complementar nº 60/2020, que estabelece o Plano Diretor do Município de Três Passos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera o Artigo 14 da Lei Complementar nº 61/2020, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a promover a campanha “Show de Prêmios” no Município de Três Passos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual, Lei 6.112, de 28 de novembro de 2024 - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a revisão anual do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada