SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 31/03/2025 - 19:00	Encerramento: 31/03/2025 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 8ª sessão plenária ordinária realizada em 24/2/2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 46/2025, do Diretor-Presidente do IPSTP, contendo convite para a apresentação do relatório de avaliação atuarial de 2025, a ser realizada em 22/4/2025, às 14h, no Auditório Nilson Hepp. Ofício GAB nº 48/2025, do Prefeito Municipal, em resposta à solicitação das Comissões Permanentes quanto ao projeto de lei nº 36, de 2025. Ofício SMOV nº 49/2025, do Secretário Municipal de Obras e Viação, contendo resposta à Indicação nº 19/25.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nºs 37/25 a 41/25, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projeto de lei complementar nºs 2 e 3 de 2025, dos projetos de lei ordinária nºs 37/25 e 39/25, e do projeto de lei legislativo nº 1/25. Ofícios nºs 79/25 a 83/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 25/25 e 26/25, e Pedidos de Providência nºs 41/25 a 43/25.
Tribuna Livre: Os representantes da Associação Trespassense de Lazer, Esporte e Cultura - ATLEC, Senhores Neri Bönemann e Guilherme Acosta, falaram sobre a atuação da entidade.
Leitura de Matérias: Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 45, de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Complementar nº 62/2020, que institui o novo Código de meio ambiente e de posturas do município de Três Passos/RS e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Instituí o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei nº 5.969, de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura, e institui o Programa Municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Emenda nº 4 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social Turno:	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 44, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
5 - Moção nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer, Claudemir Senker, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli Turno:	Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais afetados por eventos climáticos adversos.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
6 - Indicação nº 28 de 2025 Processo: - Autores: Luis Costa, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli Turno:	Sugere a contratação de um médico legista para atender a região celeiro no IML.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
7 - Indicação nº 29 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Sugere o cadastramento da Rua Uruguai, no bairro Padre Gonzales, no Programa Pavimenta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul	Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Sugere a participação no Programa Avançar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para a realização da pavimentação com calçamento da estrada da Linha São Francisco, visando o fomento do turismo local e regional.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Pedido de Providência nº 44 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita a pavimentação com calçamento no Trecho da Perimetral próximo ao society, no bairro Ildo Meneguetti.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada PARKLET no Município de Três Passos-RS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
3 - Emenda nº 4 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social Turno:	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 44, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
7 - Moção nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer, Claudemir Senker, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli Turno:	Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais afetados por eventos climáticos adversos.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão