SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 07/04/2025 - 19:00	Encerramento: 07/04/2025 - 21:30

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 9ª sessão plenária ordinária realizada em 31/3/2025 - aprovada.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 46/25 a 50/25, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 36/25, e 43/25 a 46/25.

Ofício nº 86/25, ao Diretor Geral do IGP/RS, encaminhando a Indicação nº 28/25.

ofício nº 89/25, ao Presidente do Senado Federal, encaminhando a Moção nº 1/25.

Ofícios nºs 87/25 e 88/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 29/25 e 30/25, e o Pedido de Providência nº 44/25.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.080, de 2015, que dispõe sobre aprovação do plano municipal decenal de educação, para o decênio 2015-2025.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Presidência - PRESID Turno:	Parecer Prévio nº 22.999, referente ao Processo de Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, do exercício de 2022.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
4 - Moção nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer Turno:	Moção de Aplauso em homenagem à AMUCELEIRO pelos seus 55 anos de contribuição ao desenvolvimento regional.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
5 - Requerimento nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Claudemir Senker Turno:	Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem até a cidade de Ijuí a trabalho.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
6 - Indicação nº 31 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Sugere a criação de um programa de revitalização e plantio de árvores nos passeios públicos do município.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
7 - Pedido de Providência nº 45 de 2025 Processo: - Autores: Luis da Silva, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer Turno:	Solicita a inclusão do filé de tilápia na merenda escolar, incentivando a economia local e melhorando a alimentação dos alunos.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Pedido de Providência nº 46 de 2025 Processo: - Autores: Ingomar Sandtner, Claudemir Senker Turno:	Solicita a troca de lâmpadas na Rua Dom Pedro I.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Pedido de Providência nº 47 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita a realização de manutenção e operação tapa-buracos na Avenida José de Alencar.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Complementar nº 62/2020, que institui o novo Código de meio ambiente e de posturas do município de Três Passos/RS e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Instituí o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei nº 5.969, de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura, e institui o Programa Municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
4 - Moção nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer Turno:	Moção de Aplauso em homenagem à AMUCELEIRO pelos seus 55 anos de contribuição ao desenvolvimento regional.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
5 - Requerimento nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Claudemir Senker Turno:	Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem até a cidade de Ijuí a trabalho.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão

10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura